Anencefalia e Aborto: podemos???

Anencefalia e Aborto: podemos???
No dia 05 de agosto, a página na internet do jornal Folha de São Paulo, publicou uma notícia que poderá abrir um precedente no Brasil. Relata a autorização que a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu a uma mulher a realizar o aborto de seu feto anencéfalo. O caso tinha sido julgado por outra vara e o recurso havia sido negado. Nesse novo resultado, o tribunal reconheceu a incompatibilidade do feto em viver depois de nascer, além de ser diagnosticada uma grave anomalia abdominal. Não sou advogado e, portanto, não vou discutir o mérito dessa decisão. Mas como biólogo, não posso deixar de tratar dessa questão; muito menos como cristão!

autor
Marcos David Muhlpointner
Biólogo pela Univ. Mackenzie e professor de Ciências e Biologia em colégios particulares de São Paulo. Membro da Comunidade de Jesus - São Bernardo do Campo, exercendo os ministérios de música e de pregação. Faz palestras sobre bioética, ciência e fé e atualmente está preparando um livro sobre Bioética à luz da Bíblia.


No dia 05 de agosto, a página na internet do jornal Folha de São Paulo, publicou uma notícia que poderá abrir um precedente no Brasil (http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u111714.shtml). A notícia relata a autorização que a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu a uma mulher a realizar o aborto de seu feto anencéfalo. O caso tinha sido julgado por outra vara e o recurso havia sido negado. Nesse novo resultado, o tribunal reconheceu a incompatibilidade do feto em viver depois de nascer, além de ser diagnosticada uma grave anomalia abdominal. Não sou advogado e, portanto, não vou discutir o mérito dessa decisão. Mas como biólogo, não posso deixar de tratar dessa questão; muito menos como cristão!

Para quem não sabe, a anencefalia é uma anomalia em que o feto consegue se desenvolver no útero, porém desprovido de cérebro. Nessas condições, depois de nascer, ele não terá nenhuma chance de sobrevivência, chegando ao óbito poucas horas depois. Essa situação é extremamente delicada, pois antes dos recursos atuais de diagnóstico fetal, a mãe não sabia como a criança estava se desenvolvendo e, eventualmente, isso colocava a mãe e risco de perder a vida. Sem dúvida nenhuma, nosso cérebro é um dos órgãos mais fantásticos do nosso corpo e o controlador de todas as nossas atividades. Sem ele, a vida não é possível.

Entretanto, hoje temos a condição de acompanhar o desenvolvimento dos fetos com imagens até tridimensionais, podendo perceber seus movimentos e até se está sorrindo. Isso abre um caminho fantástico para os pais, pois podem ver seu filho se desenvolvendo. O problema aparece quando esses exames revelam algum problema incompatível com a vida, como é o caso da anencefalia. Nesses casos, o que pais que seguem a Bíblia devem fazer? Que instruções podemos tirar da Palavra de Deus? É isso que passo a expor agora.

Pelo Salmo 127:3 percebemos que nossos filhos não nos pertencem. É importante os pais saberem disso desde o início e os casais sem filhos saberem antes dos filhos chegarem. Não criamos nossas crianças para nós mesmos. Nossos filhos pertencem a Deus, assim como cada um de nós. O futuro deles, a vida deles, a profissão deles, quem eles escolherão como cônjuge, tudo isso pertence ao Senhor. No início do salmo 24 lemos que todos os habitantes da terra pertencem ao Senhor. Isso precisa ficar bem estabelecido, porque há uma tendência natural das mulheres gestantes desejarem ser absolutas sobre seu corpo. O liberalismo e o pensamento do mundo dizem que nosso corpo pode ser usado da maneira que acharmos mais conveniente. Assim, muitas mulheres podem considerar, por causa dessa influência, que a criança dentro do seu útero lhe “pertence” e só depois do nascimento é que essa criança teria algum direito.

Não é verdade. Embora seja totalmente dependente da mãe durante a gestação, o feto tem sua “independência” e direito à vida. Nem a nossa vida nos pertence. Somos dependentes do Senhor para respirar e viver e um dia teremos que dar conta do que fizemos nesta vida. O feto, ainda intra-uterino, tem seu direito à vida assegurado pelo próprio fato de estar em desenvolvimento num corpo vivo. Caso aconteça algum problema que impeça a mãe de continuar viva, o feto “lutará” ao máximo para se manter vivo. É lógico que se não for retirado a criança morrerá. Mas sua concepção já lhe assegura o direito de viver. É preciso estabelecer que a única diferença entre eu, de 33 anos (recém completos), e um feto recém concebido, é apenas a nossa idade e como nos alimentamos. Logo que o óvulo é fecundado pelo espermatozóide, ele já apresenta os 46 cromossomos responsáveis por abrigar todo o código genético para formar um ser humano.

Ora, a vida de uma mulher, grávida ou não, não lhe pertence em nenhum dos âmbitos da vida. No âmbito familiar essa mulher pode ser mãe, filha, avó, tia, prima, sobrinha... Não importa, existem laços familiares que não se dissolvem simplesmente porque alguém decidi assumir que pode fazer o que quiser com sua vida. No âmbito das amizades dessa mulher, também não há liberdade absoluta. Ora, se uma amiga minha tem a liberdade de se matar, onde fica a minha liberdade que querer tê-la próximo de mim? Nas amizades também há laços que precisam ser preservados. Agora imagine se esta mulher ficar grávida. Se Deus nos coloca como mordomos do nosso próprio corpo, uma mulher grávida recebe, da parte de Deus, uma dupla função: exercer sua mordomia também na manutenção do seu feto.

Somos instados a apresentar nossos corpos como um sacrifício santo, vivo e agradável a Deus (Romanos 12:1). Nosso corpo é habitação do Espírito Santo de Deus (1 Coríntios 6:19) e, portanto, não somos de nós mesmos. O que fazemos com nosso corpo é responsabilidade nossa e daremos conta disso a Deus (2 Coríntios 5:10). O fato de sermos responsabilizados por Deus sobre as nossas ações através do corpo, não nos torna donos desse corpo. A nós pertence a responsabilidade de cumprir a ordem de Deus.

Mas alguém poderá objetar da seguinte forma: “Marcos, meu filho não tem chances de sobreviver. Não há diferença se ele morrer agora ou depois.” Nesse caso sou obrigado a argumentar assim: “Seu filho poderá não ter chance de sobrevivência, mas se você tirá-lo Deus não terá chance de curá-lo.” Queridos, vivemos dias cheios de ceticismo e incertezas. Por que Deus não curaria uma criança anencéfala? Por que decidiríamos atravessar a frente do Senhor e interromper a vida de uma criança? Veja bem, Deus não tem obrigação de nada. Quando pergunto se Deus não curaria uma criança assim, quero dizer que Ele pode fazer, se quiser fazê-lo. Se nos adiantamos a isso, colocamo-nos acima dEle e tomamos a decisão que nos parece mais certa.

Outra objeção que pode ser feita é quanto aos traumas que essa família terá ao ver seu filho nascer sem cérebro. Ora, por que realizar um aborto seria menos traumático? Fazer o aborto traria paz e tranqüilidade a esse casal? Por quanto tempo? Por que cometer uma violência contra essa criança? Muitas vezes esse ato se transforma em violência contra a própria mãe! Nada há que justifique essa atitude. E quando digo isso, sempre sou perguntado o que faria se passasse por essa situação. Minha resposta tem sido sempre a mesma: a nossa vida, minha, de minha futura esposa e dos filhos que Ele mandar pertence ao Senhor, só Ele sabe o que é melhor para nós. Vamos nos comportar como filhos que amam a Deus e querem agradá-lO em todas as decisões. Agora, hoje é a hora de pensarmos essas coisas pois ainda não passamos por isso. Agora temos serenidade para projetarmos nosso futuro. Meu convite é que você faça o mesmo.

Nesse momento devo apontar o fato de que, se a mãe corre risco comprovado de perder a vida, não a condeno se optar por essa prática. Se o diagnóstico for de uma criança anencéfala seguida de risco para a mãe durante a gestação, não vejo problema nisso. Afinal de contas, não nos é dado o direito de preservar uma vida em detrimento de outra. Essa situação é muito complicada e de foro estritamente íntimo do casal. A Bíblia nos recomenda o bom senso e o equilíbrio, além disso, que todas as nossas ações devem glorificar ao Senhor.

Abortar não curaria a criança, Deus pode curá-la. Abortar não evitaria a tristeza e a depressão de uma gravidez nesses termos, Deus pode consolar. Nossos traumas, durante a gravidez e depois do parto, serão tratados por Deus da melhor forma que Ele escolheu para nós. Como filhos de Deus devemos ter sempre em mente que Ele tem total ascendência sobre nós. Quando não temos filhos, seguimos a orientação da Bíblia e oramos a Deus para que Ele nos dê a bênção da paternidade e da maternidade. No momento em que Ele nos dá os filhos, também temos que seguir os princípios da Bíblia, ainda que a criança seja anencéfala. E é legítimo também que oremos a Deus para que Ele nos preserve dessa situação tão difícil